BIOTECNOLOGIA OU DIREITO? OS DOIS...

A relação do homem com a natureza sofreu nos últimos anos radicais modificações, principalmente quando se trata da interferência do homem sobre a natureza através da tecnologia. A revolução biotecnológica se por um lado possibilitou ao homem intervir na natureza como uma promessa de um futuro melhor para a humanidade, por outro constitui-se em uma ameaça a própria sobrevivência do homem. A Biotecnologia, em suas amplas atuações trouxe questões relevantes em bioética, genética e pesquisas médicas, levando a uma necessidade urgente: advogados com conhecimento em biotecnologias, especialmente interfaces ligadas à novos produtos, Esta demanda deve-se a mudança do mercado consumidor, que impulsiona novas tecnologias, novos produtos/processos e consequentemente, novos cenários a serem tratados.

O melhoramento genético de plantas, de maneira geral, vem sendo constituído em aspecto mais curto, econômico e duradouro em se tratando da sustentabilidade da agricultura. Com isso, surgiram as plantas que carregam em seu DNA alguma característica de uma fonte diferente do germoplasma paternal, denominadas de transgênicas. Dentre diversas vantagens que as técnicas ou mesmo os transgênicos podem proporcionar, destaca-se o aumento da produção e da produtividade com redução de custos, alternativa para outros produtos agrícolas, o controle ambiental, principalmente na redução ou extinção do uso de agrotóxicos, dentre outras.

Para algumas pessoas, no momento histórico pela qual passou a humanidade, existe o perigo de o melhoramento genético das plantas vir a dominar o mundo, a sociedade, a natureza. Apesar de alguns críticos radicais considerarem grande parte dos avanços da ciência como “perigosos”, é impossível imaginar a atual estrutura biológica e societária como eterna e imutável. Como disse o rabino Henry Sobel na reunião do grupo de estudos sobre Bioética” desenvolvida durante o Encontro Internacional sobre Clonagem e Transgênicos promovido em Brasília pelo Senado, em junho de 1999: a natureza é imperfeita, cria imperfeições biológicas nos campos vegetal, animal e humano, é papel da ciência, pois, ‘consertar’ essas imperfeições.

Por isso é de extrema importância um profissional que possa transitar seus conhecimentos entre biotecnologia e o direito, agindo conforme a bioética e biodireito, garantindo o conhecimento na legislação e em processos biológicos. E o mercado, como absorveria este profissional? Uma das atuações em constante crescimento é a de Técnico Especialista, para atuar em casos de Propriedade Intelectual, disputas de patentes, direitos autorais e registro de marcas. Por falar em patentes, esta é uma questão delicada, devido à grande quantidade de pedidos de patentes, os órgãos reguladores enfrentam algumas dificuldades que possam garantir a unicidade de cada invento. Fica aí a dica de como será o mercado futuro...

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